Direito autoral é do autor?
Quase dois séculos de implantação da Lei do Direito Autoral (no Brasil, mas em outros países não é muito mais tempo) precisam ser revistos mais uma vez. Aconteceu muita coisa nesse meio tempo. Livros, discos, textos teatrais, fotografias, ilustrações (e sei lá mais o quê), “produtos” que antes eram resultado de processos caros e complexos — detidos por investidores e produtores de cultura, incluindo muitos que mereceriam aspas, mas deixo assim —, podem hoje nem existir fisicamente mas circular por e-mail, sem nenhuma possibilidade de controle por parte de quem insiste em querer controlar alguma coisa.
É preciso perceber, rápida e definitivamente que, nesse meio tempo, a figura do investidor (leia “editor”) deixou de ser necessária. É possível escrever em casa, imprimir em casa, gravar em casa, copiar em casa, produzir e multiplicar em casa, divulgar e vender a partir de casa. É preciso que o artista perceba que não precisa mais se render a um intermediário que o publique, que não é preciso ficar refém de um pretenso poder de distribuição e divulgação, até porque esse poder está acabado ou, no mínimo, acabando. Já disse uma vez aqui, mas repito: Andy Warhol se enganou. No futuro (isto é, hoje), as pessoas não são famosas por quinze minutos, as pessoas só conseguem ser famosas para quinze pessoas. Por que empenhar sua obra e sua alma a um editor que a venderá para quinze pessoas, e só lhe repassará dez por cento? Mas isso é outro assunto.
É fácil perceber que há algo errado com a Lei do Direito Autoral quando se verifica quem a defende: ‘artistas’ fabricados e os megainvestidores por trás deles. Mas antes de sentar para redigir outra, é preciso lembrar que a Lei do Direito Autoral deve proteger o autor, porque hoje ele é o último dos urubus na fila desse banquete: dez por cento do que o investidor DIZ que vendeu, descontados disso e daquilo. E olhe lá.
E enquanto ninguém se resolve a mudar isso, as corporações vão mexendo seus pauzinhos e derrubando um aqui outro ali, esperneando. Que derrubem muitos, mas antes de cairem todos, cairá também a lei do direito autoral e todos os vampiros que vivem dela. Alguém, por favor, lhes meta logo uma bala (de prata) no coração, em prol da Liberdade. Trecho final de um texto de Branco Leone, veja o texto na íntegra)
